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O governo espanhol anunciou esta quarta-feira que vai aprovar na próxima reunião do Conselho de Ministros o decreto que baixa de 21% para 4% da taxa de IVA, ao mesmo tempo que estabelece um preço máximo para a venda de máscaras de proteção. Indêntica medida vigora já na generalidade dos países europeus.
O atraso espanhol na baixa dos impostos aplicados à venda de equipamento de protecção para o combate à pandemia tem motivado acesa discussão no país, com o governo a alegar que para isso necessitava de autorização da Comissão Europeia. Uma luz verde que terá chegado apenas esta terça-feira, segundo informou a porta-voz do governo, Maria de Jesus Montero, ao anunciar as novas medidas.
“Também posso anunciar que vamos baixar de novo o preço máximo de venda ao público, para garantir que a baixa do IVA se traduz numa redução do preço para o consumidor final e não numa maior margem de lucro para as empresas”, acrescentou Rosa Montero. Desde Abril que o governo tinha fixado em 96 cêntimos o preço máximo de venda ao público das máscaras cirúrgicas.
Em Portugal, o Governo decretou já no início de Maio a redução para 6% do IVA na venda de máscaras, uma baixa que foi já também antes adotada por outros países, como França (5,5%), Alemanha (5%), ou Itália, Bélgica e Holanda, que passaram a aplicar uma taxa zero na venda de equipamentos de proteção.