18 setembro 2018
Comissão Europeia

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Comissão Europeia quer modernização da OMC

A abordagem da União Europeia relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), que será apresentada em Genebra em 20 de setembro indica que a União Europeia continua a defender o sistema comercial multilateral. O documento de reflexão da União, publicado depois de consultados os Estados-membros, define a direção deste esforço de modernização. As ideias apresentadas referem-se a três domínios essenciais: atualizar o conjunto de regras sobre comércio internacional para refletir a economia global de hoje; reforçar do papel de supervisão da OMC; e superar o impasse iminente sobre o sistema de resolução de litígios da OMC.

A UE começou já a dialogar com outros parceiros da OMC: com os EUA e o Japão, no âmbito das conversações trilaterais; com a China, no grupo de trabalho específico estabelecido durante a última Cimeira UE-China; com outros parceiros, mais recentemente por ocasião da reunião de Ministros do Comércio do G20. A União Europeia continuará a debater estas primeiras ideias com vários parceiros da OMC nas próximas semanas, tendo em vista preparar propostas a apresentar à OMC. O Parlamento Europeu e o Conselho serão informados desses debates.

A existência de regras acordadas sobre o comércio transfronteiriço, supervisionadas pela OMC e executadas através de um sistema imparcial de resolução de litígios, contribuiu durante décadas para atenuar as tensões no domínio do comércio e evitar guerras comerciais, recorda a Comissão – numa fase em que os Estados Unidos têm vindo a implementar decisões consideradas contrárias às disposições da OMC.

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