T
Ao cabo de mais de 20 anos, a Adidas conheceu novo golpe legal: o Tribunal de Apelações de Haia decidiu que a empresa alemã não tem exclusividade das três bandas que tem tentado impor como a sua imagem de marca, pelo menos para os territórios da Holanda, Bélgica e Luxemburgo, entre outros. O caso remonta a 1997, quando a denunciou em tribunal a concorrente sueca H&M pelo uso das bandas semelhantes na sua linha de roupa desportiva.
O Tribunal de Apelações considerou que “uma análise de mercado sugere que os consumidores dificilmente associam a linha de moda desportiva da H&M à da Adidas”, dado que “apenas 10% dos consumidores” afirmam colocar a hipótese dessa confusão.
O Tribunal decidiu ainda que a marca alemã deve pagar à H&M 80 mil euros de custas judiciais, embora ao empresa alemã ainda possa recorrer da sentença para o Supremo Tribunal da Holanda. “Vamos analisar a sentença em detalhes e para já não fazemos mais qualquer comentário, avançou a Adidas, citada pelo jornal ‘World Preview’.
Este não é a primeira derrota legal que a Adidas conhece em tribunal no que tem a ver com o assunto da sua imagem: em junho do ano passado, o Tribunal da União Europeia (TUE) também votou contra a empresa alemã, que pretendia apropriar-se em exclusivo para o território da União das três bandas que costuma usar.
Mas, um ano antes, o mesmo tribunal europeu tinha dado razão à empresa alemã ao negar o registo de duas marcas de calçados que usavam as três faixas paralelas – a não ser que essa negação tivesse a ver com o facto de o tribunal entender que o potencial logótipo não deveria ser exclusivo de qualquer marca, Adidas incluída.