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É o maior a Acordo de Comércio Livre alguma vez celebrado pela União Europeia e vai abranger um mercado de 780 milhões de consumidores. Em circular remetida aos seus associados, a ATP saúda o entendimento que “permitirá poupar às empresas europeias cerca de 4 mil milhões de euros em tarifas aduaneiras”.
Após um longo processo de negociações, a União Europeia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram no dia 28 de Junho de 2019 o acordo político para um ambicioso Acordo de Comércio Livre abrangendo uma população de 780 milhões de pessoas, maior do que os Acordos celebrados com o Canadá e o Japão.
Até entrar em vigor é necessário ainda efetuar a revisão legal do texto aprovado, traduzir nas respetivas línguas oficiais dos Estados-Membros e submeter à aprovação do Conselho e Parlamento Europeu.
Na nota remetida aos associados, a ATP realça que “no que respeita aos Têxteis e Vestuário, as exportações europeias para o Mercosul atingiram os 460 milhões de euros em 2018. Portugal, em 2018, exportou 20 milhões de euros de têxteis e vestuário para o Mercosul, representando o Brasil 71% deste valor (14,3 milhões de euros) e a Argentina 23% (4,7 milhões de euros)”.
Segundo a União Europeia, o acordo vai permitir às empresas europeias poupar cerca de 4 mil milhões de euros em tarifas aduaneiras, 4 vezes mais do que o conseguido com o acordo com o Japão. O acordo alcançado inclui ainda compromissos em termos ambientais e de direitos laborais.
No que ao sector têxtil diz respeito, a ATP nota que as negociações mais polémicas são as referentes às regras de origem a aplicar e ao calendário de desmantelamento pautal, dada a grande divergência de políticas e práticas entre as partes. “No caso das regras de origem, aplicar-se-à a proposta defendida pela EURATEX. Em termos de eliminação das tarifas aduaneiras, alguns produtos terão isenção de direitos logo na data de entrada em vigor, outros terão de respeitar um calendário de desmantelamento pautal que poderá ir até 10 anos. O vestuário e a maioria dos produtos de têxteis lar terão um calendário de desmantelamento pautal de 8 anos”, refere a nota.
Contactando diretamente a ATP, os associados da ATP poderão obter mais informações sobre o calendário de desmantelamento pautal para os produtos têxteis e vestuário e regras de origem a aplicar.