13 Fevereiro 20
Comércio

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Acordo de livre comércio com o Vietname está quase pronto

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Vietname – que acaba com as tarifas sobre importação de têxteis  oriundos daquele país – está prestes a entrar em vigor. Depois do voto favorável da  Comissão de Comércio Internacional, a aprovação do Parlamento Europeu deverá ocorrer ainda neste mês de janeiro.

O chamado Acordo de Comércio e Investimento UE-Vietname (EVFTA) está dividido em duas partes: uma que exige apenas a aprovação do Conselho Europeu e do Parlamento e outra que substituirá os 21 tratados bilaterais entre o Vietname e vários Estados-membros da União Europeia, e que terá de passar pelos parlamentos nacionais para ratificação.

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Vietname é o mais ambicioso alguma vez preparado entre as duas partes, pois eliminará praticamente todas as tarifas (99%) entre as duas regiões. A proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalho estão, como vem sendo hábito, contempladas.

Este foi o aspeto mais difícil do acordo: Bruxelas e Hanói começaram as negociações para o acordo em 2012, tendo avançado rapidamente nas questões económicas, mas o tema do trabalho e do ambiente – e a relutância do Vietname em cumprir o direito internacional nestas áreas – acabou por dificultar a sua assinatura.

O Vietname é, no sudeste asiático, o segundo maior parceiro comercial da Europa depois de Singapura: todos os anos, as transações entre os dois blocos somam cerca de 47,6 mil milhões de euros. As principais importações da Europa são telecomunicações, roupa e alimentação.

No caso dos têxteis e vestuário, serão eliminadas todas as tarifas alfandegárias – gradualmente e ao longo de oito anos. A roupa produzida no país asiático com tecidos da Coreia do Sul ou de outros países da região Ásia-Pacífico com os quais a União Europeia também tenha acordos de livre comércio também serão isentas de impostos.

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